Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário e partilha. Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante. Cabimento com a devida comprovação das despesas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas

Data de Publicação: 12/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Requisitos legais não preenchidos. Alienação dos bens legados

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Requisitos legais não preenchidos Alienação dos bens legados

Data de Publicação: 16/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Princípio da identidade física do juiz. Afastada. Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Princípio da identidade física do juiz Afastada Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Data de Publicação: 16/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Embargos de declaração. Pressupostos não demonstrados

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos compensatórios Embargos de declaração Pressupostos não demonstrados

Data de Publicação: 04/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Causa julgada improcedente e ratificada em acórdão. Preliminar de apelação não analisada. Embargos de declaração cabíveis

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Causa julgada improcedente e ratificada em acórdão Preliminar de apelação não analisada Embargos de declaração cabíveis

Data de Publicação: 03/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Alimentos. Embargos de declaração. CPC 2015

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos Embargos de declaração CPC 2015

Data de Publicação: 02/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Embargos de declaração. Alimentos transitórios

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Embargos de declaração Alimentos transitórios

Data de Publicação: 06/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pacto antenupcial. Embargos de declaração em mandado de segurança. Alegação de vício/omissão na decisão. Inexistência

Tribunal: TJMS

Tema(s): Pacto antenupcial Embargos de declaração em mandado de segurança Alegação de vício/omissão na decisão Inexistência

Data de Publicação: 04/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Embargos de Declaração. Omissão e contradição. Inexistência. Simples reexame da matéria

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos Embargos de Declaração Omissão e contradição Inexistência Simples reexame da matéria

Data de Publicação: 03/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Embargos de declaração

Tribunal: TJMT

Tema(s): Sobrepartilha Embargos de declaração

Data de Publicação: 29/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.