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União Estável. Embargos de Declaração. Juízo de Família.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/02/2025

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Inventário e partilha. Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante. Cabimento com a devida comprovação das despesas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas

Data de Publicação: 11/02/2024

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Testamento particular. Requisitos legais não preenchidos. Alienação dos bens legados

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento particular Requisitos legais não preenchidos Alienação dos bens legados

Data de Publicação: 16/07/2021

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Divórcio litigioso. Princípio da identidade física do juiz. Afastada. Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Princípio da identidade física do juiz Afastada Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Data de Publicação: 16/10/2017

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Alimentos compensatórios. Embargos de declaração. Pressupostos não demonstrados

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Embargos de declaração Pressupostos não demonstrados

Data de Publicação: 04/04/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Causa julgada improcedente e ratificada em acórdão. Preliminar de apelação não analisada. Embargos de declaração cabíveis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Causa julgada improcedente e ratificada em acórdão Preliminar de apelação não analisada Embargos de declaração cabíveis

Data de Publicação: 03/01/2017

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Ação de divórcio. Alimentos. Embargos de declaração. CPC 2015

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos Embargos de declaração CPC 2015

Data de Publicação: 02/01/2017

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Divórcio. Embargos de declaração. Alimentos transitórios

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Embargos de declaração Alimentos transitórios

Data de Publicação: 06/12/2016

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Pacto antenupcial. Embargos de declaração em mandado de segurança. Alegação de vício/omissão na decisão. Inexistência

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Pacto antenupcial Embargos de declaração em mandado de segurança Alegação de vício/omissão na decisão Inexistência

Data de Publicação: 04/11/2016

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Alimentos. Embargos de Declaração. Omissão e contradição. Inexistência. Simples reexame da matéria

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos Embargos de Declaração Omissão e contradição Inexistência Simples reexame da matéria

Data de Publicação: 03/10/2016

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